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Q: Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a

A) fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem. | B) circulação de bens do ativo permanente. | C) remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída. | D) remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições. | E) entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores.

457941200649211

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a

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