Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200649211Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou...1457941200649211Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMSConforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente aAfornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem.Bcirculação de bens do ativo permanente.Cremessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída.Dremessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.Eentrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003162Legislação EstadualA licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que ...Questão 457941200531197Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.N...Questão 457941200727665Legislação EstadualA respeito dos direitos e deveres dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.O adicional por tempo de serviço é direito do servidor da admi...Questão 457941200796082Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/E...Questão 457941200997223Legislação EstadualMigrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação...Questão 457941201429921Legislação EstadualConsiderando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.Questão 457941201526939Legislação EstadualCom base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Se, motivado pela realização da Copa do Mundo, o governador do DF tivesse editado, no ...Questão 457941201758782Legislação EstadualA carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em progr...Questão 457941201830367Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, a punibilidade das faltas puniveis com pena de demissão prescreveráQuestão 457941201834912Legislação EstadualAcerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da...