Com base nos documentos legais: Decreto Federal nº...

Q: Com base nos documentos legais: Decreto Federal nº 5.626/05 que Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 20023 , que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras é INCORRETO afirmar:

A) A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da Língua Portuguesa; | B) As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor. | C) Que a Língua Brasileira de Sinais - Libras é a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. | D) O poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas não necessitam apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais -Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil, pois as redes sociais já realizam esta atividade. | E) Considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Questão 457941200647571Legislação Federal

Na vacância dos cargos de reitor e de vice-reitor da UNESPAR, a Reitoria deve ser exercida por:

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Questão 457941200663681Legislação Federal

Com base no disposto do Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, sobre o corpo de Agentes Universitários, é INCORRETO afirmar que:

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Questão 457941200712488Legislação Federal

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011, que trata das definições de competências e responsa...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]

Questão 457941200716461Legislação Federal

Sobre as regras nacionais de protocolo instituídas pelo Decreto nº 70.274/1972, assinale a alternativa que indica que é correto afirmar que:

#Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Questão 457941201707359Legislação Federal

Sobre o Regime de Trabalho dos Agentes Universitários estabelecido no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, assinale a alternativa CORRE...

Questão 457941202027560Legislação Federal

Quanto ao Decreto Federal n° 5.626/05 que Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 20023 , que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libr...

#Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)

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