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Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os contratos em geral, assinale a assertiva INCORRETA.
São direitos reais, exceto:
A assertiva “quando a revender pagarei pela coisa adquirida” representa:
Em relação ao direito das sucessões: I. Por se tratar o testamento de ato personalíssimo, pode o testador indicar os bens e valores que devem compor o...
Com relação ao contrato de compra e venda:I. A retrovenda é cláusula especial para a compra e venda, que consiste na faculdade que o vendedor de coisa...
A respeito da prescrição:I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar, nem entre os cônjuges, na constância da...
Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 a...
As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende i...
A respeito da propriedade:I. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, podendo o proprietário opor-se a atividades qu...