Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200649265Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias funda...1457941200649265Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200673578Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementaç...Questão 457941200750520Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ...Questão 457941200762992Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...Questão 457941200807080Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercíci...Questão 457941201475919Direito ConstitucionalNo sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...Questão 457941201507627Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes, julgue o item.Suponha‐se que o juiz federal do Acre tenha suscitado conflito de competência com o juiz federal ...Questão 457941201860246Direito ConstitucionalÀs instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópi...Questão 457941201880318Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.As pesquisas científicas e tecnológicas serão, ambas, igualmente estimuladas pelo Estado...Questão 457941201902029Direito ConstitucionalQuanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Diferentemente do que ocorre com os advog...Questão 457941201905142Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item.O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afa...