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As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a...
Assinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.
“Está explicitado no ECA, em seu artigo 3º , que: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem pre...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da previdência social e da apo...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofre...
Assinale a alternativa correta sobre os princípios e as normas da Administração Pública, com fundamento nas disposições do direito constitucional.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Julho/1990), é correto afirmar:
No que se refere à organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar: