De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, no ex...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à administração dos bens patrimoniais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal n° 5.588/2014, analisar a sentença abaixo: Os ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos com função grat...

Em relação a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a concessão ao servidor efetivo de licença para...

No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Pú...

Em relação aos requisitos para a iniciativa popular, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...