A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

Question 1

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200649354

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue o próximo item.

O instituto em questão tem natureza jurídica de soft law e, por isso, impede a fixação de sanções em caso de descumprimento de suas obrigações.

A

B

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Questão 457941200064437Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o or...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200493607Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Embora a legislação ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200498718Direito Civil

Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões, regulado no ordenamento jurídico brasileiro.

#Direito Sucessório

Questão 457941200772359Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é fo...

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941201166117Direito Civil

Vanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve co...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201549411Direito Civil

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Ao decretar a invalidação de um ato, a autoridade administrativa de...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Question 2

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200649354

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue o próximo item.

O instituto em questão tem natureza jurídica de soft law e, por isso, impede a fixação de sanções em caso de descumprimento de suas obrigações.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064437Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o or...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200493607Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Embora a legislação ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200498718Direito Civil

Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões, regulado no ordenamento jurídico brasileiro.

#Direito Sucessório

Questão 457941200772359Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é fo...

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941201166117Direito Civil

Vanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve co...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201549411Direito Civil

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Ao decretar a invalidação de um ato, a autoridade administrativa de...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil