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Considerando estritamente os termos do Código de Processo Civil sobre o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa corre...
Considere a seguinte narrativa hipotética: João propôs ação de cobrança contra Damasceno, seguindo o procedimento comum. Em sua contestação, o réu ale...
Considerando a disciplina processual das ações de família, no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre as regras processuais do Código de Processo Civil aplicáveis à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
Considerando a disciplina processual das ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assinale a alternativa correta:
Considerando a disciplina processual das ações de alimentos, tanto na fase de conhecimento quanto no cumprimento da sentença, assinale a alternativa c...
Analise a seguinte narrativa hipotética: Em ação proposta perante o Juizado Especial da Fazenda Pública contra um Município, o juiz convenceu-se da pr...
Sobre as regras processuais do Código de Processo Civil aplicáveis à Fazenda Pública, analise as seguintes assertivas: I. No cumprimento de sentença q...
Levando em conta as disposições do Código de Processo Civil sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta:
Considerando o Código de Processo Civil, mais precisamente sobre as provas processuais, assinale a alternativa correta: