Constitui unidade orçamentária da Secretaria de Estado da FazendaI o Gabinete do Secretário.II a Superintendência de Adm...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (L...

Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)

Em relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliq...

De acordo com a lei de uso e ocupação do solo do Distrito Federal, caso a projeção seja classificada como de alto grau de acessibilidade, é dispensada...

A respeito das responsabilidades do servidor público estadual, segundo a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

O julgamento de processos fiscais em segunda instância é de competência de órgão colegiado, integrado por servidores da carreira de auditoria tributár...

Julgue o item seguinte , referente à disposição da Lei n.º 9.784/1999 — Lei do Processo Administrativo — e da Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 — ...

De acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha s...

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapr...