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Assinale a alternativa correta.
Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são:
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Sobre a disciplina do domicílio no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Marco pediu ao seu primo Joaquim que cuidasse de Lauro e Tereza – pais de Marco e tios de Joaquim – na velhice, enquanto este residia no imóvel do pri...
Reza o art. 447, do Código Civil Brasileiro: “Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição ...
Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa a menoridade, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da ...
Maria, aos 20 anos, grávida em avançado estágio gestacional, preocupa-se em adquirir alguns itens básicos do enxoval de seu bebê (como alguns pacotes ...
A Lei nº 13.655/18 alterou dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no tocante às regras incidentes sobre segurança jurídica ...
Assinale a alternativa correta acerca do Direito de Família.