Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200649712Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executi...1457941200649712Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes finalidades, exceto: Aabrigar exemplares da fauna ou da flora já extintos. Bproteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico. Cproteger várzeas.Dconter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.Eproteger as restingas ou veredas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102758Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941200186690Direito AmbientalOs resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ...Questão 457941200334264Direito AmbientalAs atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...Questão 457941200354195Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941200393792Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941200553852Direito AmbientalAssinale a única assertiva que está em desacordo com o que condiz com os critérios que a localização da área de Reserva Legal de imóvel rural deverá l...Questão 457941200728895Direito AmbientalO Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:Questão 457941201480838Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos do código florestal.Questão 457941201502776Direito AmbientalOs apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos, com exceção de uma...Questão 457941201842658Direito AmbientalA execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO: