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Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os direitos reais disciplinados pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
Entre as características das pessoas jurídicas, uma se destaca como a mais importante, porque dela depende a maioria das outras. Nesse contexto, assin...
Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Analise a situação hipotética a seguir. Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mín...
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
João e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o regime da separação obrigatória. João, ainda estudante universitário, tinha 24 anos. Maria, com 72 anos...