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A Lei Federal 10.098/2000, estabelece que as construções, ampliações ou reformas de edifícios públicos ou privados desti...

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457941200649940
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
A Lei Federal 10.098/2000, estabelece que as construções, ampliações ou reformas de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo necessário o atendimento de alguns requisitos.

Todos os requisitos apresentados a seguir são pertinentes, EXCETO:
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