Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200650005Aquele que haja concluído um dos cursos do segundo ciclo de ensino técnico industrial, tenha sido diplomado por escola o...1457941200650005Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico IndustrialAquele que haja concluído um dos cursos do segundo ciclo de ensino técnico industrial, tenha sido diplomado por escola oficial autorizada ou reconhecida, de nível médio, regularmente constituída, poderá exercer a profissão de técnico industrial. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077935Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, em seu artigo 2º, qual é o principal objetivo da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?Questão 457941200630823Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200674392Legislação FederalCom base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Não é permitido, na propaganda ou na publicidade de medicamentos, utilizar figuras anatômicas, a...Questão 457941200822864Legislação FederalCom relação à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Subordinam-se à lei que regulamenta o acesso à in...Questão 457941201171922Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...Questão 457941201349730Legislação FederalO Decreto n.o 7.724/2012 afirma que a informação em poder dos órgãos e das entidades – observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se...Questão 457941201490401Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Semestralmente, até os dias 15 de janeiro e 15 de julho, o Co...Questão 457941201747748Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos da solicitação de informações de interesse público.Questão 457941201774985Legislação FederalTendo em vista o disposto no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa um órgão central de sistema poderá editar orientações n...Questão 457941201899454Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais sançõe...