Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que

A sua utilização deve ser sempre gratuita, sendo vedada qualquer forma de retribuição estabelecida pela entidade a cuja administração pertencerem.

Não podem ter o seu uso cedido a particulares.

Somente podem ser considerados como tais aqueles que estiverem afetados à atualização pública.

Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que

A) A sua utilização deve ser sempre gratuita, sendo vedada qualquer forma de retribuição estabelecida pela entidade a cuja administração pertencerem. | B) Não podem ser alienados. | C) Não podem ter o seu uso cedido a particulares. | D) Não podem ser usucapidos. | E) Somente podem ser considerados como tais aqueles que estiverem afetados à atualização pública.

Em relação aos bens públicos em geral, conforme es...

Questão 457941200746776Direito Civil

Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200871142Direito Civil

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Questão 457941201015170Direito Civil

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Questão 457941201699642Direito Civil

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