Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200650008Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que1457941200650008Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioEm relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar queAA sua utilização deve ser sempre gratuita, sendo vedada qualquer forma de retribuição estabelecida pela entidade a cuja administração pertencerem. BNão podem ser alienados.CNão podem ter o seu uso cedido a particulares.DNão podem ser usucapidos.ESomente podem ser considerados como tais aqueles que estiverem afetados à atualização pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048446Direito CivilAnalise as assertivas abaixo: I. A solidariedade pode gerar obrigação pura para um dos devedores e condicional para outro. II. Se a prestação se conve...Questão 457941200746776Direito CivilConsiderando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200871142Direito CivilA norma do art. 1º do Código Civil estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, é de grande relevância determinar...Questão 457941200953814Direito CivilO possuidor de má-fé:Questão 457941201015170Direito CivilQuanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:Questão 457941201193262Direito CivilConsiderando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como:Questão 457941201699642Direito CivilSobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:Questão 457941201703795Direito CivilNa prática de determinado contrato que envolva a participação de menor com quinze anos de idade,Questão 457941201825759Direito CivilO Código Civil de 2002 reserva, quando versa sobre os Fatos Jurídicos, um especial sítio para o tratamento legislativo dos negócios jurídicos. Para qu...Questão 457941201919994Direito CivilA Lei nº 13.655/2018 incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) várias disposições sobre segurança juríd...