Maria, Deputada Federal, foi informada pelo partido político ao qual estava filiada de que ela teria celebrado acordo cu...

Ana, servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, foi informada sobre a convocação de uma sessão legislativa extraordinária para o segundo final de sem...

João, Deputado Federal, por divergir do posicionamento de Pedro, também Deputado Federal, nas votações realizadas no Plenário da Câmara dos Deputados,...

Além da lei de iniciativa popular, o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão apresenta outras formas de participação da Sociedade Civi...

Ana, recém-empossada servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de melhor se preparar para as demandas que receberia, indagou de uma c...

A respeito da Corregedoria Parlamentar e da Comissão Representativa do Congresso Nacional, assinale a afirmativa correta.

Em decorrência de ampla reforma de seu quadro de cargos, a Câmara Municipal de Salvador declarou extintos certos cargos. Valentina e João Carlos foram...

Ao fim do segundo período legislativo da segunda sessão legislativa ordinária da legislatura nº YY, o Presidente da República editou o Decreto nº X, o...

Joana, servidora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, foi informada por uma colega que teria que adotar determinadas providências de...

Consoante dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalizaçã...

Foi designada, no âmbito do Congresso Nacional, a Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória nº Y. A maioria dos membros dessa Comis...