Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucio...

Question 1

Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucio...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RO📚 Direito Constitucional

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Constituições dos Estados, Estrutura Político-Administrativa do Estado, Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200650108

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Distribuição de Competências Constitucionais

Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte.

Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200461201Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, tendo em vista os termos da CF e a jurisprudência do STF. Não implica disposição de competência legal a eventual delegação ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200971808Direito Constitucional

Julgue os seguintes itens, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF). I Cabe reclamação constitucional quando já houver tran...

#Reclamação Constitucional#Recurso Extraordinário#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201392980Direito Constitucional

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...

#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201601917Direito Constitucional

Com relação às medidas provisórias, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201737571Direito Constitucional

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Questão 457941201779919Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O manda...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Question 2

Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucio...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RO📚 Direito Constitucional

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Constituições dos Estados, Estrutura Político-Administrativa do Estado, Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200650108

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Distribuição de Competências Constitucionais

Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte.

Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200461201Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, tendo em vista os termos da CF e a jurisprudência do STF. Não implica disposição de competência legal a eventual delegação ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200971808Direito Constitucional

Julgue os seguintes itens, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF). I Cabe reclamação constitucional quando já houver tran...

#Reclamação Constitucional#Recurso Extraordinário#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201392980Direito Constitucional

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...

#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201601917Direito Constitucional

Com relação às medidas provisórias, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201737571Direito Constitucional

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Questão 457941201779919Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O manda...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais