Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200650108Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia ...1457941200650108Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Distribuição de Competências ConstitucionaisAinda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200461201Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, tendo em vista os termos da CF e a jurisprudência do STF. Não implica disposição de competência legal a eventual delegação ...Questão 457941200570487Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público, assim como aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos tr...Questão 457941200971808Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF). I Cabe reclamação constitucional quando já houver tran...Questão 457941201392980Direito ConstitucionalCom relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...Questão 457941201601917Direito ConstitucionalCom relação às medidas provisórias, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.Questão 457941201651162Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da RepúblicaQuestão 457941201737571Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...Questão 457941201779919Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O manda...Questão 457941201867485Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Não foram recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que regulavam temas para os...Questão 457941202025857Direito ConstitucionalNo que concerne aos servidores públicos e à competência dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.