No Direito Civil, o Direito das Obrigações abrange relações jurídic...

Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, julgue as seguintes assertivas: I.A liberdade contratual será exercida nos limites da função socia...

Analise as afirmativas referentes ao direito de propriedade e identifique a(s) correta(s): I- A propriedade é considerada um direito fundamental pela ...

Considerando estritamente os termos do Código Civil sobre os bens e a prescrição, julgue as seguintes assertivas: I.A interrupção da prescrição dar-se...

À luz do Código Civil, analise os itens a seguir acerca do tema do adimplemento e extinção das obrigações: I.A sub-rogação é convencional quando terce...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.As esferas administrativa, controladora e judicial...

Considerando as disposições do Código Civil sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, julgue as seguintes assertivas: I.A personalida...

Sobre a prescrição e a decadência do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. As pessoas jurídicas podem demandar judicialmente se...

Sobre a prescrição e a decadência no Código Civil, julgue as seguintes assertivas: I.A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixa...

O Livro I da Parte Especial do Código Civil traz as regras gerais sobre as obrigações, estabelecendo como possível a cessão de créditos. Sobre esse te...

Analise o seguinte excerto doutrinário: “Bens públicos ou do Estado – São os que pertencem a uma entidade de direito público interno, como no caso da ...