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Para maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de pa...

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457941200650292
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPs
Para maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa, na temática de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação de tecnologias voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte.

De acordo com a Lei nº 9.790/1999, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa.


( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma cooperativa.

( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma fundação de direito privado criada por órgão público.

( ) A OSCIP Alfa, em tese, pode ser uma instituição religiosa.


As afirmativas são, respectivamente
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