Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro...

Q: Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto afirmar acerca de seu regime jurídico funcional, à

A) exerce atribuições de direção, chefia ou assessoramento; | B) não poderá ter seu cargo afetado, caso haja necessidade redução em decorrência do excesso do limite estabeleci lei de responsabilidade fiscal. | C) após três anos de efetivo exercício, passa a gozar da garantia estabilidade; | D) só pode ser exonerado após processo ado disciplinar; | E) submete-se ao regime próprio de previdência dos servidor públicos;

457941200650415

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto afirmar acerca de seu regime jurídico funcional, à luz das disposições constitucionais que o mencionado agente público:

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