///
Nos termos do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às hipó...
Considerando que duas pessoas envolvidas em um acidente de trânsito sem vítimas tenham, em razão do estresse e dos danos causados aos veículos, discut...
Os métodos alternativos de resolução de conflitos empregam a negociação como instrumento primeiro e natural para solucionar os conflitos. Ao recorrer ...
A mediação é um método consensual de solução de conflitos, que visa à facilitação do diálogo entre as partes, para que melhor administrem seus problem...
Segundo o Código de Processo Civil, os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal:
Considerando as normas fundamentais inseridas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
João e Maria são divorciados e, desde a separação, eles têm diversos desacordos, especialmente no que pertine à convivência dos filhos, valor de pensã...
Nos termos do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA: I – A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo d...
Assinale a alternativa CORRETA: I. O juízo do foro do lugar onde está a sede é o competente para a ação em que for ré a pessoa jurídica. II. A competê...