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Relativamente ao domicílio, assinale a alternativaincorreta.
Assinale a alternativa correta sobre como é designado o ato do credor que consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida com fundamento na...
Acerca das preferências e privilégios, assinale a incorreta:
No que se refere aos bens, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para sua validade.
No que diz respeito ao contrato de compra e venda, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:
São bens imateriais ou intangíveis, exceto:
No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo: I. A liberdade contratual será e...
Com relação ao negócio jurídico e seus vícios e defeitos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de coação.
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale a alter...
No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.