Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200650609De acordo com o que dispõe a CF, a atuação conjunta do TCU e do Congresso Nacional no que se refere a controle externo é...1457941200650609Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com o que dispõe a CF, a atuação conjunta do TCU e do Congresso Nacional no que se refere a controle externo é requerida em caso de Aaprovação da exoneração do procurador-geral da República. Bjulgamento das contas do presidente da República. Caprovação prévia da escolha de presidente e diretores do BACEN. Ddisposição sobre limites para a concessão de garantia da União em operações de crédito interno. Eaprovação das iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200490735Direito ConstitucionalO STF declarou a inconstitucionalidade da interpretação da norma que proíbe a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diant...Questão 457941200865352Direito ConstitucionalPara atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas por lei a ...Questão 457941200929467Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A liberdade de reunião e o direito à l...Questão 457941201090086Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o entendimento...Questão 457941201121821Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, relativo ao Estado federal brasileiro e à sua organização políti...Questão 457941201424895Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...Questão 457941201461105Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Caso o Conselho Nacional de Ju...Questão 457941201787638Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. Compete privativamente ao Senado Federal estabelecer limites globais...Questão 457941201789335Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade e a suas variações, previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201836750Direito ConstitucionalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no pra...