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Conforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compos...
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta em relaçã...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama): I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei...
A aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatam...
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a a...
Com relação às Unidades de Conservação Municipais, conforme a Lei Complementar nº 079/2018, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos riscos ambientais:
O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamen...
Leia a seguinte definição: “Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de ...
Considerando a Lei Nº 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente, entre outras questões,...