A listagem das doenças de notificação nacional é
estabelecida pelo Ministério da Saúde entre as
consideradas de maior relevância sanitária para o país.
Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na
lista de notificação compulsória devem obedecer a
determinados critérios. A transcendência compreende o
seguinte conceito:
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_
vigilancia_epidemiologica_7ed.pd
A Expressa-se por características subsidiárias que
conferem relevância especial à doença ou agravo,
destacando-se: severidade, relevância social e
relevância econômica.
B Refere-se ao cumprimento de metas continentais ou
mundiais de controle, de eliminação ou de
erradicação de doenças, previstas em acordos
firmados pelo governo brasileiro com organismos
internacionais.
C É a medida pela disponibilidade concreta de
instrumentos específicos de prevenção e controle da
doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços
de saúde sobre indivíduos e coletividades.
D É aplicável a doenças de elevada frequência, que
afetam grandes contingentes populacionais e se
traduzem por altas taxas de incidência, prevalência,
mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
E É representado pelo elevado poder de transmissão
da doença, através de vetores ou outras fontes de
infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.