Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200650997A remuneração pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específi...1457941200650997Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: Sercomtel S.A TelecomunicaçõesDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasA remuneração pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, se dá por intermédio de AEmpréstimos Compulsórios. BContribuições.CTaxas. DContribuição de Melhoria. EImpostos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079935Direito TributárioO tributo cuja obrigação tern por fato gerador uma situagao independente de qualquer atividade estatal especifica a denominado deQuestão 457941200131958Direito TributárioEm matéria de Direito Tributário, analise as proposições seguintes.I. São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação...Questão 457941200396048Direito TributárioEm matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em segun...Questão 457941200485018Direito TributárioCompete aos Municípios instituir o seguinte imposto:Questão 457941200562760Direito TributárioA valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do...Questão 457941200661500Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre: I. importação de produtos estrangeiros. II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionaliz...Questão 457941200971035Direito TributárioPertencem aos Municípios: I. o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rend...Questão 457941201104402Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal, somente a lei pode estabelecer: I. as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, ou...Questão 457941201397775Direito TributárioA prova de quitação do crédito tributário será feita, exclusivamente, por certidão negativa, regularmente expedida pelo órgão administrativo competent...Questão 457941201543534Direito TributárioSão pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária: I. o adquirente ou remetente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos, sem qu...