Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200651056De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A preempção consiste na preferência conferida ao Poder Públic...1457941200651056Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de PreempçãoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A preempção consiste na preferência conferida ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel objeto de alienação onerosa entre particulares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022133Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O processo de loteamento depositado em cartório poder...Questão 457941200385615Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Constitui crime registrar loteamento não aprovado pel...Questão 457941200459571Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.A usuca...Questão 457941200547930Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.O proprietário urbano poderá conceder a outra p...Questão 457941200590197Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Os beneficiários individuais, embora possam requerer a regularização fundiária urbana, não possuem leg...Questão 457941200803907Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. A definição estadual de área de proteção especial é matéria sujeita à reserva legal, dependendo, po...Questão 457941200847923Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O direito de preempção confere ao Estado preferência para ...Questão 457941201361095Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinado...Questão 457941201586873Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item. Das op...Questão 457941201773940Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo. A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Govern...