Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Cons...

Com base no texto constitucional e na jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, assinale a opção co...

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, conforme disposto na CF, assinale a opção correta.

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo se...

Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que

Julgue o item subsecutivo, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Pod...

No que se refere à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Os direitos adquiridos sob a égide de Constituição anterior, ainda que sejam incompatíveis co...

Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos.A de...

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O ordenamento jurídico ...