Determinado servidor foi removido da capital para ...

Q: Determinado servidor foi removido da capital para distante município do interior do Estado. Na motivação, o chefe justificou o ato com a necessidade do serviço. Porém, na realidade, a remoção havia si

A) ato válido, já que a lotação de servidores é ato discricionário. | B) direito subjetivo. | C) desvio de finalidade. | D) ato jurídico perfeito. | E) ato inválido, por afronta ao princípio da proporcionalidade.

457941200651230

Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades

Determinado servidor foi removido da capital para distante município do interior do Estado. Na motivação, o chefe justificou o ato com a necessidade do serviço. Porém, na realidade, a remoção havia sido determinada em razão de grave discussão que tiveram dias antes. Nessa hipótese, a medida adotada pelo chefe configura:

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