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A escritura pública lavrada em notas de Tabelião,
Assinale a alternativa INCORRETA.
Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálcul...
Núbia é funcionária pública da Prefeitura Municipal da Cidade A, onde exerce suas atividades inerentes ao cargo público que ocupa. Reside com seus fil...
Internada às pressas no Hospital Frei Vicente para tratamento de dores abdominais agudas, Eliana foi submetida a uma cirurgia de emergência executada ...
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...
De acordo com o Código Civil, são direitos reais
Atos ilícitos e responsabilidade civil.
O empregador é responsável pela reparação civil, em decorrência de atos praticados por seus empregados,
Nas obrigações solidárias: