Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200651380Julgue o item subsequente.A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no toc...1457941200651380Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077216Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, segundo a CF/88.Questão 457941200164852Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perd...Questão 457941200351651Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado é deferido ao tribunal de cúpula do poder judiciário, segundo a CF/88.Questão 457941200354969Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.Questão 457941200451424Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do Município legislar sobre orçamento.Questão 457941200912187Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Não é passível de questionamento sobre vício de iniciativa o fato de que a Constituição Brasileira vigente já estabelece a...Questão 457941201258983Direito ConstitucionalO Artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo taxas, em razão do exerc...Questão 457941201261655Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Poder Judiciário é responsável por assegurar que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa, garantindo que to...Questão 457941201384008Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201495660Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os direitos e deveres andam juntos no que tange ao exercício do direito individual, pois não se pode conceber um direito s...