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Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item su...

A proposta cujo valor global for inferior ao preço de mercado será considerada inexequível.

Nos projetos de estações elevatórias de esgoto sanitário,