Suponha que o Presidente da República, depois de o...

Q: Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente i

A) o direito de reunião poderá ser restringido, excetuando-se naquelas exercidas no seio das associações. | B) na vigência do estado de defesa a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a 30 dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário. | C) o decreto que instituir o estado de defesa poderá se dar por prazo indeterminado em casos de grave violação da ordem pública. | D) o estado de defesa poderá ser instituído pelo prazo máximo de 45 dias, prorrogado uma única vez por mais 45 dias. | E) o decreto poderá restringir tanto o sigilo de comunicação telegráfica como telefônica.

457941200651695

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional no local X.

Nesse caso, é certo assinalar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho d...

Questões relacionadas para praticar

Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho d...

Questões relacionadas para praticar