A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:

Sobre o procedimento e a técnica legislativa, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Ministério Público, analisar a sentença abaixo: A unidade, a indivisibilidade e a i...

Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...

De acordo com a Constituição Federal, sobre as limitações do poder de tributar, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado...