Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200652188Juan Rey, 37 anos, empresário espanhol, residente no Brasil há cinco anos. Deseja instalar um empreendimento no estado d...1457941200652188Ano: 2014Banca: CONTEMAXOrganização: COREN-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeJuan Rey, 37 anos, empresário espanhol, residente no Brasil há cinco anos. Deseja instalar um empreendimento no estado da Paraíba. Á luz da Constituição Federal, ele não pode ser proprietário de: AEstabelecimento escolar de ensino fundamental; Bprodutora de vídeo; CUniversidade; Ddistribuidora de combustível; Eempresa jornalística. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273891Direito ConstitucionalAs obrigações tributárias são a peça chave para arrecadação do Estado e, consequentemente, para a consecução de políticas públicas voltadas ao bemesta...Questão 457941200453659Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB, a Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extraj...Questão 457941200503842Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, não haverá prisão civil por dívida, salvo:Questão 457941200739991Direito ConstitucionalAinda sobre o tema da aplicabilidade das normas constitucionais, as características peculiares de cada tipo de norma no sistema constitucional brasile...Questão 457941201399087Direito ConstitucionalA Constituição Federal define a quem cabe dispor sobre todas as matérias de competência da União, aqui exclusivamente falando do plano plurianual, dir...Questão 457941201447187Direito ConstitucionalA reforma agrária e a luta por sua materialização vem juntos de uma série de empecilhos institucionais e sociais. Sobre pressão da sociedade civil org...Questão 457941201544288Direito ConstitucionalQual princípio constitucional assegura que o poder legislativo deve atuar com transparência e acessibilidade ao público?Questão 457941201933123Direito ConstitucionalO ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral...Questão 457941201976278Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941202083210Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre a proposição de projetos de lei na câmara municipal: