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Marque a assertiva incorreta:No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá instaurar inquéritos civis e outros procedimentos correlatas e....
Na condição de órgão de execução, compete ao Conselho Superior do Ministério Público:
Marque a alternativa incorreta em relação às atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
Assinale a única alternativa que não está elencada como atribuição administrativa do Procurador-Geral de Justiça, nos moldes do texto da L.C estadual ...
Sobre os Centros de Apoio Operacional, assinale a alternativa verdadeira.
Segundo a Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998 são atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, exceto:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, o Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público,...
Acerca da autonomia do Ministério Público prevista no artigo 2º da L.C estadual nº 25/98, assinale a alternativa que possui assertiva equivocada acerc...