Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.O acesso às informações de i...

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deve...

No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O plano de segurança da barragem deverá...

Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.O documento de oficialização da demanda deve conter a necessidade da contratação...

Com relação à Lei do Processo Administrativo — Lei n.º 9.784/1999 — e à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item subsequente....

No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.A remuneração dos membros do Conselho Fiscal do SERPRO é f...

As competências da ANCINE incluemgerir programas e mecanismos de fomento à indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.

Conforme previsto na Lei n.º 9.472/1997, o poder público deve garantir a toda população o acesso às telecomunicações, mediante tarifas e preços razoáv...

O Conselho Curador da EBC é órgão de natureza consultiva e deliberativa do qual devem participar representantes da sociedade civil, indicados de acord...

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução i...

Acerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...