Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200652337De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.1457941200652337Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.ASão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.BA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.CSão gratuitos o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.DA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305691Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:Questão 457941200466600Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:Questão 457941200952393Direito ConstitucionalEm relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201001291Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no Capítulo I, do Título II, da Constituição da República de 1988, assinale a alte...Questão 457941201145891Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as regras constitucionais relativas à estabilidade do servidor público e assinale com V as verdadeiras e com F a...Questão 457941201399847Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, dispõe sobre uma importante ação constitucional, denominada mandado de segurança...Questão 457941201634638Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta, à luz do que determina a Constituição de 1988:Questão 457941201817271Direito ConstitucionalAnalise a situação hipotética a seguir.Entendendo que ocorre superfaturamento em uma obra pública municipal, Cláudio resolve propor, na condição de ci...Questão 457941201846380Direito ConstitucionalSobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar:Questão 457941201944487Direito ConstitucionalA respeito do direito de associação, é correto afirmar: