Em relação à tutela provisória, assinale a opção c...

Q: Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.

A) O ressarcimento dos prejuízos decorrentes do deferimento da tutela provisória posteriormente revogada por sentença que extingue o processo sem resolução de mérito, excepcionalmente, deverá ser liquidado nos próprios autos. | B) O Código de Processo Civil prescreve que a tutela da evidência será concedida quando o pedido estiver em consonância com acórdãos em incidente de assunção de competência. | C) O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada extingue-se após 1 ano, contado da ciência da decisão que extinguiu o processo. | D) A estabilização ocorre somente nas tutelas antecipadas requeridas em caráter incidente. | E) O cumprimento parcial da tutela cautelar não tem o condão de fazer fluir o prazo para a formulação do pedido principal. Tal prazo somente começa a correr a partir do total implemento da medida.

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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias

Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.

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Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.

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Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.

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