///
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.É prescindível a...
Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Contra a decisão que julgue liminarmente improceden...
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o incapaz for réu será proposta
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A técnica de julgamento amp...
Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...
De acordo com entendimento do STJ, configura-se decisão surpresa
Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal reco...
No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha sido proferida em decorrência de concussão do juiz, caberá
No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo.O benefício do prazo em dobro aplica-se à defesa do ente público em sede de ação po...
Sentença proferida em desfavor do município de São Paulo reconheceu o direito de servidores, em litisconsórcio, ao recebimento de valores pecuniários....