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Sobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:

1

457941200652732
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: IGP-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Sobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:
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Questão 457941201688152Direito Ambiental

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 1º ao 10º da Lei Nº 9.985/00:

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Questão 457941201761929Direito Ambiental

Marque a alternativa correta com observância da legislação que trata dos crimes contra o meio ambiente.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201780038Direito Ambiental

É correto afirmar:

#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental#Princípio da Função Socioambiental
Questão 457941201988358Direito Ambiental

Sobre APPs e reserva legal, é correto afirmar:

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal

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