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Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:
É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...
Sobre o Serviço de Registro de Títulos e Documentos é verdadeiro afirmar que
A respeito do registro de títulos e documentos de origem estrangeira, assinale a alternativa correta.
Integra a atribuição do Registrador Civil de Pessoas Jurídicas:
Quanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar que
Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto: