Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200652998São meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem...1457941200652998Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspSão meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social oARenaesp, Pró-vida e Sievap.BSinarm, Sinared e Renaesp. CSinaped, Sinarm e Sinesp.DSinared, Sisnad e Sievap.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229932Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece que o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre éQuestão 457941200267440Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6496/77, o auxílio mensal em dinheiro, concedido pela Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agron...Questão 457941200475209Legislação FederalSegundo o cronograma de implantação de novos cursos, disposto no seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ...Questão 457941200592183Legislação FederalUma das diretrizes pedagógicas que norteiam as ações da Universidade do Estado do Pará, previstas no PDI da Instituição, éQuestão 457941200740654Legislação FederalVistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou d...Questão 457941201102373Legislação FederalSegundo o Código Mineração (Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967) são partes integrantes da mina:Questão 457941201665999Legislação FederalA Lei n.º 4.950-A/1966 estabelece que os profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, ...Questão 457941201847445Legislação FederalO PDI da UEPA anuncia, em acordo com o que estabelece o artigo 9º do Estatuto da Universidade, os princípios fundamentais da Universidade do Estado do...Questão 457941201875914Legislação FederalConforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, da decisão proferida pela câmara especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito ___...Questão 457941201991219Legislação FederalLeia o trecho abaixo: “A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que regulamenta o direito de todo cidadão ter acesso a informações públic...