Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
que relaciona os diferentes tipos de documentos e
procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental
no Estado de Santa Catarina com sua respectiva
descrição:
Primeira coluna: tipos de documentos e
procedimentos
1.Licença Ambiental de Operação (LAO)
2.Licença Ambiental de Instalação (LAI)
3.Licença Ambiental Prévia (LAP)
4.Termo de Referência do Estudo Ambiental Simplificado
5.Certidão de Conformidade Ambiental
6.Declaração de Atividade Não Constante
Segunda coluna: descrição
(__)Aprova a concepção e localização de
empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade
ambiental.
(__)Aprova as especificações dos planos e programas
ambientais.
(__)Autoriza a operação da atividade ou
empreendimento.
(__)Certifica que o porte da atividade está abaixo dos
limites fixados para o licenciamento ambiental.
(__)O objetivo de sua apresentação é a obtenção da
LAP.
(__)Não integra a listagem de atividades sujeitas ao
licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas: