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Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais...

No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. Os royalties e bônus de ...

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Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O álcool hidratado é obtido pela destilação de álcool comum com o benzeno ou p...

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...

Não há obrigatoriedade legal de que o fiscal de uma obra seja engenheiro, desde que um representante legal do contratante seja assessorado por um enge...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.Pessoa jurídica de direito privado que deten...