Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200653279De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:1457941200653279Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar: AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. BOs gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir, independente de concurso e/ou licitação, agentes comunitários de saúde e agentes de combate quando das endemias. CAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio. DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108706Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200497348Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200519548Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relac...Questão 457941200835852Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200898823Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a correta:Questão 457941201086799Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201108361Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941201137190Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941201715781Direito ConstitucionalNÃO integra as diretrizes do Sistema Único de Saúde insculpido da Constituição da República:Questão 457941201874353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA com relação aos direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988: