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Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,
Em relação à adoção, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Sobre o selo de autenticidade, pode-se afirmar o seguinte: I. É obrigatória a aplicação de um selo de autenticidade o qual integrará a forma dos atos ...
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município ...
A respeito do regime jurídico dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores nos atos típicos de sua atividade.
Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.
No assento de nascimento, far-se-á referência:
José financiou junto a uma instituição financeira a aquisição de um apartamento num condomínio edilício mediante contrato com cláusula de alienação fi...