Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200653376No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item....1457941200653376Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteNo tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. No ensino fundamental, as comunidades indígenas podem utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414335Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...Questão 457941200485654Direito ConstitucionalA partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 prevê que o salário dos empregados é intangível, nã...Questão 457941200612427Direito ConstitucionalEntre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problem...Questão 457941200886226Direito ConstitucionalAcerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. Q...Questão 457941200894067Direito ConstitucionalO princípio constitucional da livre iniciativa assegura aos empresários o direito de eleger suas próprias estratégias empresariais, como a terceirizaç...Questão 457941201295096Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com ...Questão 457941201426457Direito ConstitucionalNo que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201507054Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...Questão 457941201589314Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.Questão 457941202067141Direito ConstitucionalEm relação às atribuições constitucionais dos órgãos de segurança pública, assinale a opção correta.