Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200653414Em relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir.Direito de petição, reclamação e recur...1457941200653414Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Tipologia | Controle da Gestão PúblicaEm relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir.Direito de petição, reclamação e recursos administrativos são exemplos de instrumentos de controle externo utilizados mediante provocação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079855Direito AdministrativoJulgue o item seguinte, a respeito da Lei n.º 8.112/1990.O servidor público civil que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade acumu...Questão 457941200956146Direito AdministrativoJulgue o item que se segue , relativo aos serviços públicos.De acordo com critério de classificação que considera a exclusividade ou não do poder públ...Questão 457941201589230Direito AdministrativoUma das hipóteses de aplicação da pena de suspensão é a reincidência em faltas punidas com a pena de advertência.Questão 457941201701323Direito AdministrativoAcerca da organização administrativa, julgue o próximo item.A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direi...Questão 457941201728179Direito AdministrativoO estabelecimento que obtenha do poder público licença para comercializar produtos farmacêuticos não poderá, com fundamento no mesmo ato, comercializa...Questão 457941201729826Direito AdministrativoCaso provoque dano ao patrimônio público, o mesário de uma seção eleitoral em virtude de não receber remuneração, não pode ser penalizado com base na ...Questão 457941201799363Direito AdministrativoNo que concerne a direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, julgue o próximo item.Em caso de dano causado a terceiros, responderá...Questão 457941201901309Direito AdministrativoNo que se refere a atos administrativos, julgue os itens seguintes. A construção de uma ponte pela administração pública caracteriza um fato administr...Questão 457941202000393Direito AdministrativoOs candidatos inscritos em concurso público não têm direito adquirido à realização do certame.Questão 457941202019255Direito AdministrativoAinda de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens subsequentes. As sanções civis, penais e administrativas não podem ser cum...