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Sobre a intervenção é correto asseverar que:
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I- O órgão legislativo da União é o Congresso Nacional com a competência de elaborar le...
O mandado de injunção deverá ser concedido:
Apresentam-se como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:
Proclama a CF que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedec...
De acordo com a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ...
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- garantir o desenvolvimento i...
Assinale a alternativa incorreta.
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: