A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil públic...

No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue. Considere que um perito tenha sido nomeado para realizar per...

Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.Eventual omissão no atendimento especializado à pessoa idosa com limitação i...

A legitimidade ativa ad causa é a capacidade dos pais de representar, em demandas judiciais, seus filhos menores de idade.

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item...

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as regras sobre honorário...

De acordo com a CF, CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.O pedido de tutela provisória de urgência de carát...

Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria natureza, dispensar a fase instrutória, o juiz determinará a cita...